Áreas de Atuação
Contencioso Cível
• Eleboração e execução de estratégias processuais personalizadas em busca do êxitonas esferas civil, administrativa, tributária;
• Representação de clientes em litígios judiciais e arbitrais de forma artesanal, como também atuamos em acordos e planos pré-litigiosos;
• Condução de contencioso estratégico norteada pelo propósito de otimizar os resultados para o cliente e não apenas de gerenciar carteiras de processos.
Família e Sucessões
• Elaboração, orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios;
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Elaboração, orientação e implementação de estruturas de proteção patrimonial;
• Elaboração de testamentos;
• Elaboração e negociação de doações e partilhas em vida, com ou sem usufruto;
• Elaboração e negociação de escrituras de união estável;
• Assistência em casamentos (escolha de regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e ações judiciais de mudança de regime de bens)
• Representação de clientes em divórcios, dissoluções de união estável e partilhas de bens;
Representação de clientes em ações pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos;
• Representação de clientes em ações de guarda e regulamentação de visita de menores; • Representação de clientes em interdição, tutela e pedido de tomada de decisão apoiada;
• Representação de clientes em ações de filiação (adoção e investigação de paternidade)
• Representação de clientes em medidas cautelares de separação de corpos e de arrolamento de bens
Direito Trabalhista
• Compliance com legislação trabalhista;
• Respostas a consultas em matéria trabalhista;
• Elaboração e revisão de contrato com colaboradores, nas diversas modalidades (contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, contrato de representação comercial);
• Condução de defesas trabalhistas, administrativas e judiciais;
Contratos Empresariais
• Elaboração e revisão de contratos e modelos de com clientes;
• Elaboração e revisão de contratos e modelos de contratos com fornecedores;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais de cobrança de débitos;
• Mediação de conflitos entre empresariais e propositura de ações e defesas judiciais relativas a disputas empresariais e de direito do consumidor;
Direito Societário e M&A
• Compliance com legislação societária e Governança Corporativa;
• Respostas a consultas societárias em geral;
• Elaboração e revisão de atos societários;
• Elaboração e revisão de acordos de acionistas;
• Elaboração e revisão de contratos de joint ventures e parcerias;
• Condução de Transações de M&A e Reorganizações Societárias;
• Mediação de conflitos entre sócios e propositura de ações e defesas judiciais relativas a disputas societárias e dissolução de sociedades;
• Elaboração e Implementação de projetos de planejamento patrimonial e sucessório para empresários;
• Elaboração e implementação de Stock Options Plan para colaboradores de empresas.
Direito Imobiliário
• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e outros negócios jurídicos relacionados a imóveis;
• Regularização de documentação incluindo escrituras, registros, certidões e matrículas;
• Due diligence imobiliária para avaliar riscos e verificar a situação legal de imóveis
• Assessoria em questões relacionadas a condomínios e incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de convenções, assembleias e gestão condominial.
• Litígios imobiliários como ações de despejo, usucapião, indenizações e rescisões contratuais.
• Regularização fundiária em áreas urbanas ou rurais, trabalhamos na regularização fundiária, buscando soluções para regularizar propriedades informais.