Áreas de Atuação
Contencioso Cível
• Eleboração e execução de estratégias processuais personalizadas em busca do êxitonas esferas civil, administrativa, tributária;
• Representação de clientes em litígios judiciais e arbitrais de forma artesanal, como também atuamos em acordos e planos pré-litigiosos;
• Condução de contencioso estratégico norteada pelo propósito de otimizar os resultados para o cliente e não apenas de gerenciar carteiras de processos.
Contratos Empresariais
• Elaboração e revisão de contratos e modelos de com clientes;
• Elaboração e revisão de contratos e modelos de contratos com fornecedores;
• Procedimentos extrajudiciais e judiciais de cobrança de débitos;
• Mediação de conflitos entre empresariais e propositura de ações e defesas judiciais relativas a disputas empresariais e de direito do consumidor;
Compliance e Governança Corporativa
• Programas de integridade; criamos e implementamos políticas internas alinhadas à legislação anticorrupção e às boas práticas de mercado.
• Capacitação colaboradores e gestores; promovemos treinamentos sobre conduta ética, prevenção de riscos e canais de denúncia.
• Investigações internas; apuramos condutas irregulares e orientamos sobre medidas disciplinares e corretivas.
• Estruturamos governança: assessoramos na criação de conselhos, comitês e sistemas de controle eficazes para a tomada de decisões.
Direito Ambiental E Energias Renováveis
• Pareceres e estudos de impacto; analisamos riscos ambientais e assessoramos na obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos ambientais.
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais: representamos nossos clientes em ações relacionadas a infrações ambientais ou questionamentos regulatórios.
• Apoio projetos sustentáveis; estruturamos juridicamente empreendimentos de energia solar, eólica, biomassa e outras fontes renováveis.
• Consultoria preventiva; orientamos empresas sobre conformidade com normas ambientais e responsabilidade socioambiental.
Direito Digital e Proteção de Dados
• Proteção de dados pessoais: implementamos programas de adequação à LGPD e assessoramos em incidentes de segurança da informação.
• Conformidade legal de ambientes digitais; elaboramos termos de uso, políticas de privacidade e garantimos o cumprimento da LGPD em sites, e-commerces e plataformas.
• Startups e empresas de base tecnológica: oferecemos suporte jurídico em rodadas de investimento, propriedade intelectual e modelos de negócio digitais.
• Prevenção e resolução de conflitos online: representamos nossos clientes em disputas envolvendo comércio eletrônico, plataformas digitais e responsabilidade civil na internet.
Direito Imobiliário
• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e outros negócios jurídicos relacionados a imóveis;
• Regularização de documentação incluindo escrituras, registros, certidões e matrículas;
• Due diligence imobiliária para avaliar riscos e verificar a situação legal de imóveis
• Assessoria em questões relacionadas a condomínios e incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de convenções, assembleias e gestão condominial.
• Litígios imobiliários como ações de despejo, usucapião, indenizações e rescisões contratuais.
• Regularização fundiária em áreas urbanas ou rurais, trabalhamos na regularização fundiária, buscando soluções para regularizar propriedades informais.
Direitos Humanos e Fundamentais
• Direitos fundamentais; atuamos na proteção da dignidade, igualdade e liberdade em contextos individuais e coletivos.
• Representação de vítimas de violações; promovemos ações judiciais e denúncias em órgãos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
• Práticas de responsabilidade social: orientamos sobre políticas de diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos nas relações de trabalho e consumo.
• Pareceres e estudos técnicos; analisamos normas e políticas públicas sob a perspectiva dos direitos humanos e sua efetividade na prática.
Direito Penal Empresarial
• Defesa de empresas e gestores em investigações; atuamos em inquéritos e processos que envolvem crimes contra a ordem econômica, tributária, ambiental e trabalhista.
• Auditorias jurídicas; identificamos potenciais riscos penais e sugerimos medidas preventivas.
• Acompanhamento operações de busca e apreensão: garantimos a legalidade e os direitos dos envolvidos durante diligências.
• Estratégias de defesa: conduzimos a atuação técnica em todas as fases do processo penal, com foco na preservação da reputação e continuidade do negócio.
Direito Societário e M&A
• Compliance com legislação societária e Governança Corporativa;
• Respostas a consultas societárias em geral;
• Elaboração e revisão de atos societários;
• Elaboração e revisão de acordos de acionistas;
• Elaboração e revisão de contratos de joint ventures e parcerias;
• Condução de Transações de M&A e Reorganizações Societárias;
• Mediação de conflitos entre sócios e propositura de ações e defesas judiciais relativas a disputas societárias e dissolução de sociedades;
• Elaboração e Implementação de projetos de planejamento patrimonial e sucessório para empresários;
• Elaboração e implementação de Stock Options Plan para colaboradores de empresas.
Direito Trabalhista
• Compliance com legislação trabalhista;
• Respostas a consultas em matéria trabalhista;
• Elaboração e revisão de contrato com colaboradores, nas diversas modalidades (contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, contrato de representação comercial);
• Condução de defesas trabalhistas, administrativas e judiciais;
Família e Sucessões
• Elaboração, orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios;
•
Elaboração, orientação e implementação de estruturas de proteção patrimonial;
• Elaboração de testamentos;
• Elaboração e negociação de doações e partilhas em vida, com ou sem usufruto;
• Elaboração e negociação de escrituras de união estável;
• Assistência em casamentos (escolha de regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e ações judiciais de mudança de regime de bens)
• Representação de clientes em divórcios, dissoluções de união estável e partilhas de bens;
Representação de clientes em ações pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos;
• Representação de clientes em ações de guarda e regulamentação de visita de menores; • Representação de clientes em interdição, tutela e pedido de tomada de decisão apoiada;
• Representação de clientes em ações de filiação (adoção e investigação de paternidade)
• Representação de clientes em medidas cautelares de separação de corpos e de arrolamento de bens
Propriedade Intelectual
• Registro de ativos intelectuais; assessoramos nossos clientes no registro de marcas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais junto aos órgãos competentes.
• Contratos de Propriedade Intelectual; redigimos e revisamos contratos de licenciamento, cessão de direitos e transferência de tecnologia.
• Disputas e litígios; representamos nossos clientes em ações judiciais e administrativas envolvendo violação de propriedade intelectual.
• Consultoria estratégica: orientamos empresas sobre como proteger e valorizar seus ativos intelectuais no mercado nacional e internacional.